Você superou todas as fases do concurso, foi bem na prova escrita, está preparado para o TAF e, quando achou que estava a um passo da sua aprovação, veio a reprovação na avaliação médica.
E pior: por um motivo que não afeta em nada sua capacidade de exercer o cargo.
Se esse é o seu caso, saiba que essa decisão pode ser revertida. Muitas eliminações são abusivas, baseadas em critérios ultrapassados, previsões absurdas nos editais ou até mesmo erros da banca.
O Poder Judiciário já anulou diversas reprovações médicas injustas, garantindo que candidatos aptos seguissem no concurso. E o próximo pode ser você.
Quando a Reprovação Médica é Ilegal?
Nem toda eliminação na fase médica é válida.
Muitos candidatos são considerados inaptos por condições que não impedem o desempenho das funções do cargo, como:
- IMC um pouco acima do limite, mesmo tendo excelente desempenho no TAF.
- Uso de óculos ou grau de visão, sem que isso comprometa a atividade policial ou militar.
- Desvios posturais mínimos, que não causam impacto na rotina operacional.
- Histórico de doenças tratadas/tratáveis ou sem sintomas, sem qualquer prejuízo ao trabalho.
- Reprovação por exames clínicos imprecisos, sem uma análise aprofundada do seu caso.
- Critérios exagerados e sem lógica, como restrições que sequer existem em normas médicas oficiais.
Muitas dessas exigências são desproporcionais e sem fundamento, eliminando candidatos qualificados de forma arbitrária. E é aí que entra a possibilidade de recurso.
Como Agir Após a Reprovação?
- Peça acesso ao laudo médico da banca
A legislação determina que a banca justifique o motivo da sua inaptidão. Sem isso, sua eliminação pode ser anulada. - Reúna exames e laudos médicos complementares
Se o motivo da reprovação não condiz com sua real condição de saúde, um laudo médico bem fundamentado pode ser decisivo para reverter a decisão. - Recorra Administrativamente ou Judicialmente
Você pode apresentar um recurso administrativo, contestando o parecer da banca. Se ele for negado, ainda há a via judicial, onde um juiz pode determinar uma nova perícia independente ou até mesmo sua reintegração ao concurso.
Como Podemos Ajudar Você?
Nosso escritório é especializado na defesa de candidatos reprovados injustamente em concursos públicos. Analisamos seu caso com estratégia e rapidez, elaboramos o recurso administrativo ou ação judicial e, além disso, damos todas as orientações necessárias junto ao seu médico para garantir que os exames e laudos sejam compatíveis com as exigências do edital.
Não aceite ser eliminado por um critério absurdo ou desproporcional. Muitos candidatos já conseguiram reverter essa decisão e garantir sua vaga. Agora é a sua vez.
Entre em contato agora mesmo e lute pelo seu direito.